No mês da mulher, a vereadora Rosana Pinheiro destaca sua atuação parlamentar em prol das mulheres de Guarapari. Desde o início de seu mandato, Rosana tem trabalhado para fortalecer políticas públicas voltadas à equidade de gênero e à proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade, com projetos de lei e ações concretas que impactam diretamente a sociedade.
Presidente da Comissão da Mulher na Câmara Municipal desde 2021, Rosana acredita que o combate à violência doméstica e a garantia de direitos am, necessariamente, pela criação e implementação de políticas eficazes. “Não podemos permitir que as mulheres de nossa cidade fiquem desamparadas. Nossa luta é para que elas tenham o a segurança, apoio e oportunidades”, afirma a parlamentar.
Projetos de lei voltados à pauta feminina
A atuação da vereadora se traduz em uma série de projetos de lei que buscam garantir direitos, assistência e proteção às mulheres, especialmente aquelas em situação de violência doméstica. Um dos destaques é a Lei Municipal 4665/2022, originada do Projeto de Lei nº 176/2021, que instituiu a Semana Municipal de Combate à Violência Contra as Mulheres, promovendo atividades de conscientização e enfrentamento ao problema.
Outro projeto de grande impacto é o PL nº 267/2021, que cria o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de vítimas de violência doméstica. A proposta incentiva a independência financeira dessas mulheres, permitindo que rompam o ciclo da violência.
Em busca de maior agilidade no atendimento de vítimas, a vereadora propôs o PL nº 168/2022, que estabelece tramitação prioritária para processos istrativos envolvendo mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além disso, o PL nº 144/2023 propõe isenção temporária da tarifa de transporte público para mulheres vítimas de violência, garantindo o aos serviços de apoio sem barreiras financeiras.
Já em 2025, Rosana apresentou novas iniciativas, como o PL nº 08/2025, que solicita a integração dos serviços de atendimento às mulheres através da Casa Rosa Guarapariense, e o PL nº 30/2025, que assegura prioridade de atendimento para mulheres idosas nos serviços de saúde do município. Além disso, a vereadora protocolou a Indicação nº 11/2025, solicitando a construção do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – Núcleo Margaridas.
Ações e impacto na comunidade
Além de sua atuação legislativa, Rosana Pinheiro tem promovido iniciativas diretas para a comunidade. Entre elas, estão os pit stops de conscientização contra a violência doméstica, levando informação e apoio às mulheres da cidade.
Outro destaque foi a ação social realizada no bairro São Gabriel, em 2022, na Escola Marta Dalla, que ofereceu atendimento médico, serviços de beleza, assistência jurídica da OAB e o ao CadÚnico, beneficiando dezenas de mulheres em um dia dedicado ao autocuidado e à cidadania.
A vereadora também idealizou o Fórum de Mulheres, um espaço de diálogo onde mulheres se reúnem para palestras e debates sobre questões de gênero, fortalecimento feminino e combate à desigualdade.
Compromisso contínuo
Desde o início de seu mandato, Rosana Pinheiro tem se consolidado como uma das principais vozes na defesa dos direitos das mulheres em Guarapari. “Nosso trabalho é para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha na luta por justiça, dignidade e igualdade. Seguiremos avançando, construindo políticas públicas eficazes e promovendo ações que fazem a diferença na vida das mulheres guaraparienses”, conclui a vereadora.
Com sua trajetória marcada pelo compromisso e pela ação, Rosana segue firme na missão de transformar Guarapari em um município mais justo e seguro para todas as mulheres.
