Com a decisão expedida pelo juiz eleitoral Jorge Orrevan Vaccari Filho, o prefeito Robertino Batista da Silva e o vice-prefeito José Amintas Pinheiro Machado, tiveram os diplomas eleitorais cassados e, caso não consigam recorrer com sucesso da decisão, perderão os mandatos.
A decisão foi baseada no pedido do Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação do mandato do prefeito e do vice, por provável crime, usando dinheiro público para investir em publicidade para a imagem do próprio prefeito, e não do órgão da Prefeitura.
Durante o ano eleitoral, a verba para comunicação e publicidade institucional aumentou em 700% desde o primeiro ano do mandato, em 2017, sendo cerca de R$100 mil no primeiro ano de governo e R$800 mil no último, quando foram realizadas as eleições.
O Ministério Público ainda deu alguns exemplos do suposto crime cometido, mostrando as manchetes de veículos de imprensa que recebiam verba publicitária institucional da Prefeitura de Marataízes. Veja abaixo.
- PREFEITO TININHO DESTINA REE DE R$ 3 MILHÕES PARA FUNCIONAMENTO DA UTI DO HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL;
- Prefeito visita Mercado do Peixe da Barra do Itapemirim;
- Tininho Batista visita reforma e ampliação do Caic da Barra;
- Obras não param nem no feriado em Marataízes – […] Com pandemia e tudo, o prefeito Tininho Batista está transformando Marataízes para muito melhor;
- Nota de Repudio – FAKE NEWS também CONTAMINA – […] Dessa forma, desde 23/03/2020, todo o corpo responsável da PMM, a começar pelo Prefeito Tininho Batista e o Secretário de Saúde Eraldo Duarte, estão debruçados incansavelmente para proteger a população marataizense da pandemia;
- EM MOMENTO ALGUM PREFEITO TININHO BATISTA CULPOU PRODUTORES DE ABACAXI PELA CHEGADA DA PANDEMIA A MARATAÍZES.
O juiz acatou em partes o pedido do Ministério Público Eleitoral, determinando que tanto prefeito quanto vice tenham o diploma eleitoral cassado, que o prefeito pague cerca de R$72 mil e que ele tenha os direitos políticos suspensos por 8 anos, porém conservando os do vice, por entender que ele não teve participação direta nos supostos crimes.
