Para quem quer instalar a sua tenda na praia é preciso correr. A Prefeitura de Guarapari informa que a utilização de tenda na praia para Réveillon ou datas especiais deve ter autorização prévia. Tendas instaladas sem autorização podem ser apreendidas pela equipe de fiscalização.
O solicitante deverá comparecer ao setor de Protocolo na sede da Prefeitura para dar entrada no pedido, pagar a taxa de R$ 43,91 referente à expediente e em seguida irá até a Secretaria de Meio Ambiente para verificar o valor da taxa do uso e ocupação do solo urbano em orla marítima, que será conforme o tamanho da tenda. Exemplo: tenda de 3m x 3m (9m²) valor da taxa de ocupação de R$ 26,00.
O prazo para solicitação de uso de tenda em praia vai até às 16 horas desta segunda-feira, dia 30 de dezembro de 2013.
Regras:
– O espaço entre as tendas é de 5m (cinco metros).
– Distância mínima de 3m (três metros) do muro de arrimo e 5m (cinco metros) da linha preamar (limite da água do mar).
– A montagem da estrutura deverá ocorrer a partir das 18 horas do dia 31/12/2013, e a retirada deverá ocorrer até às 12 horas do dia 01/01/2014.
– Não será permitida a instalação de tendas nos os das praias.
– É obrigatório deixar o local totalmente limpo (sem lixo).
– Não é permitido bebidas e comidas em recipientes de vidro nas tendas.
– Não será permitida manipulação de alimentos nem comercialização.
– Não será permitido nenhum tipo de botija de gás, fogos de artifício e ligação elétrica.
Prefeitura de Guarapari
Rua: Alencar Moraes de Rezende nº. 100 – Jardim Boa Vista – Guarapari/ES
Tel: (27) 3361-8200
Mais informações:
Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari – SEMA
Endereço:
Rua Josias Cerutti nº 717 – Praia do Morro, Guarapari – ES – (ao lado da Policia Civil)
Tel: (27) 3362-9423
