A Orla de Meaípe, uma das orlas mais aconchegantes e bucólicas do Estado, vai ficar de cara nova. Em uma sessão extraordinária marcara para amanhã (4), os vereadores devem votar dois projetos de lei, que vão liberar a prefeitura para adquirir mais de R$ 2 milhões de reais para investimentos na reurbanização total da orla.
A sessão desta terça foi marcada e anunciada na semana ada, pelo presidente vereador Enis Gordin (PRB). Os vereadores vão votar dois Projetos de Lei (PL), de autoria do Executivo, que autorizam a prefeitura a abrir créditos adicionais no orçamento para reurbanizar a orla de Meaípe.
Pavimentação. O PL nº 098/2019 prevê a abertura de um crédito de R$ 1.482.450,00 para construção da calçada na orla do balneário. Já no PL nº 099/2019 o crédito é de um milhão de reais para ser investido na pavimentação das ruas de Meaípe. Os recursos serão concedidos pelo Ministério do Turismo e reados pela Caixa Econômica Federal.
Trâmites. Durante a última sessão da quinta-feira (30), o presidente explicou aos moradores de Meaípe que estavam presentes na Casa pedindo a votação imediata dos projetos, que eles foram protocolados pela prefeitura na última segunda-feira (27). Ele explicou ainda que todo projeto protocolado segue os trâmites determinados pelo Regimento Interno da Câmara, por isso, não era possível votá-los nesta quinta-feira.
Caixa Econômica. Ainda durante a sessão, o presidente relatou que esteve na Caixa Econômica Federal, em Vitória, para entender melhor como se dará a liberação desses recursos e foi informado pelo gerente da agência que, na realidade, os convênios são de R$ 1.200.000,00 e R$ 900 mil. O primeiro recurso, que é para a construção da calçada, já está aprovado e a obra já deveria ter sido licitada. Porém, o prefeito esqueceu de incluir o recurso no orçamento de 2018 e por isso, a Câmara terá que votar a inclusão no orçamento de 2019.
Prazos. Enis ressaltou que torce para que Meaípe volte a ser referência no turismo de nossa cidade e que por isso, decidiu realizar uma sessão extraordinária para votar os projetos. Porém, teme que ainda assim o município perca os recursos. “São dois projetos distintos. Um relacionado a calçada da orla e o outro referente a pavimentação de ruas. O primeiro está aprovado e depende só da prefeitura fazer a licitação. Já o segundo a prefeitura não concluiu o envio da documentação para a Caixa aprovar. O município tem que fazer isso até o final de junho. Acredito que não vai dar tempo. Mas, a Câmara vai fazer o papel dela e votar as duas inclusões no orçamento na sessão de terça-feira “, disse o presidente.
