O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) relativo a 2014 ficará em média 4,64% mais barato se comparado ao de 2013. A tabela com a base de cálculo para o ano que vem foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial. São quase 16 mil especificações de veículos, contemplando os diferentes modelos, marcas e anos de fabricação.
Este imposto é calculado sobre valor de mercado dos veículos usados, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). A alíquota é de 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, motocicletas e ciclomotores, e de 2% para carros de eio e caminhonetes e utilitários. No caso de veículos zero quilômetro, a alíquota incidirá sobre o valor da nota fiscal de venda.
O imposto referente a caminhões, ônibus e micro-ônibus deverá ser pago entre os meses de março e agosto, enquanto que o IPVA relativo a automóveis, caminhonetas, utilitários, motocicletas e demais veículos deverá ser quitado entre os meses de abril e junho. Em todos os casos, o recolhimento pode ser efetuado à vista, com desconto de 5%, ou em duas vezes.
Conforme previsão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deverão ser arrecadados cerca de R$ 432 milhões em IPVA em 2014. Metade do valor do imposto pertence ao município onde o veículo foi emplacado. Tanto as prefeituras quanto o Estado aplicam, por lei, pelo menos 25% da arrecadação do IPVA na Educação. Já na Saúde, o Estado aplica no mínimo 12%, enquanto os municípios destinam pelo menos 15% do recurso ao setor.
Os boletos para pagamento serão enviados pelos Correios cerca de um mês antes do prazo de pagamento da primeira cota, para o endereço cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES).
Caso o contribuinte não receba o documento até a data de pagamento, pode retirar uma cópia no site do Detran (www.detran.es.gov.br), em uma Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) ou em uma das 14 Agências da Receita Estadual. O imposto recolhido fora do prazo de pagamento está sujeito a multa e juros.
