Uma informação divulgada ontem pelo site Século Diário é de deixar preocupados os moradores de Guarapari. É que de acordo com as informações, os municípios do ES vão receber R$ 26 milhões para melhorar atendimento básico à saúde. Mas Guarapari não vai receber nada.
O governo federal destinará mais R$ 26,3 milhões para as equipes capixabas de profissionais de saúde que tiverem boa avaliação no Programa Nacional de Melhoria do o e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Estado, 71 municípios capixabas aderiram ao programa. Mas, sete municípios do Estado não se inscreveram no programa e não receberão recursos do Ministério da Saúde. Entre estes municípios está o de Guarapari. Os outros que ficaram de fora são: Serra, São Gabriel da Palha, Marechal Floriano, Itaguaçu, Conceição do Castelo e Alto Rio Novo.
Segundo o Século Diário, o anúncio foi feito durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (18), e diz respeito à inscrição no programa de equipes municipais de Atenção Básica (EAB), de Saúde Bucal (ESB), de Atenção à Saúde da Família (NASF) e das equipes dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
No Estado, o maior número de equipes inscritas é de Vitória. Na Capital, 133 equipes irão participar do ciclo do programa (2013/2014). Já o menor número de equipes que participarão da capacitação pertence a Ibiraçu e Vila Pavão, cada um com apenas uma inscrição.
Criado para buscar ajudar os municípios a melhorar a saúde local, o atendimento da população e os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, o objetivo do programa, segundo o ministro da Saúde Alexandre Padilha, é capacitar as equipes para manter bons serviços perto da casa das pessoas.
Segundo Padilha, cada equipe participante do programa irá receber 20% do recurso total designado as equipes. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho.
As avaliações são feitas a partir das quatro fases complementares do programa, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do o e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.
As equipes que tiveram conceito insatisfatório durante o programa perderão recursos se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade. No País, 5,2 mil municípios aderiram ao segundo ciclo (2013/2014) do PMAQ, 1,2 mil a mais que os participantes do primeiro ciclo (2011/2012).
Segundo Padilha , com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério poderá até dobrar o recurso para o município. A lista dos municípios e das equipes que participam do programa foram divulgadas nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.
