O Governo Federal, liderado por Jair Bolsonaro, quer usar o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, do Governo do Espírito Santo, como um dos modelos de referência para a construção de sua política de Segurança Pública em âmbito nacional.
Reunião. Nesta quarta-feira (24), o secretário de Estado de Economia e Planejamento e coordenador-executivo do programa, Álvaro Duboc, participou, em Brasília-DF, de uma reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o projeto piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que tem Cariacica como uma das quatro cidades brasileiras onde as ações vêm sendo desenvolvidas.
A reunião foi aberta pelo secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, e contou com participações de representantes de cinco Estados – Espírito Santo, Pará, Goiás, Paraná e Pernambuco – e de cinco municípios – Cariacica, Ananindeua-PA, Goiânia-GO, Ribeirão do Pinhal-PR e Paulista-PE.
Política pública. De acordo com o secretário Álvaro Duboc, além do Programa Estado Presente, do Espírito Santo, o Ministério da Justiça também convidou Pernambuco para apresentar as estratégias, metodologias e os modelos de governança do seu programa, denominado Pacto Pela Vida. Duboc destacou a importância de o Governo Federal querer usar o Programa Estado Presente como benchmarking para a construção de uma política pública de Segurança Pública para o País.
Eixos. O Estado Presente promove a articulação entre Secretarias e Órgãos do Estado, priorizando a implementação de ações e projetos voltados para o enfrentamento e prevenção da violência, a partir da ampliação do o aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social.
Tem foco, especialmente, nos crimes letais, como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal, e é estruturado com base em dois eixos estratégicos. O primeiro, de proteção policial, já implantado, e que envolve ações como modernização do sistema de segurança pública, enfrentamento qualificado com estratégias específicas, integração operacional e gestão compartilhada da responsabilidade territorial.
Proteção social. O segundo eixo, de proteção social, está em fase de estruturação e é voltado, principalmente, para a redução da vulnerabilidade juvenil à violência, com inclusão, oportunidades, garantias e direitos, transformação do território, mediação e mobilização social.
Redução. Em decorrência das ações já aplicadas, o Espírito Santo fechou o primeiro semestre de 2019 com uma redução histórica de homicídios. No total, de janeiro a junho deste ano, foram registrados 498 assassinatos, uma queda de 18,2% em relação ao mesmo período do ano ado, quando foram registradas 609 vítimas. Pela primeira vez, o Estado terminou um semestre com menos de 500 homicídios, na série histórica entre 1996 e 2019.
Álvaro Duboc destaca o modelo de governança do programa, com participação pessoal do nosso governador Renato Casagrande, que acompanha periodicamente os indicadores e comanda as reuniões onde são definidas as estratégias policiais para combate à criminalidade.
O fato de os registros da violência terem sofrido redução, ano após ano, no Espírito Santo, desde a implantação do Estado Presente, em 2011, no primeiro governo Renato Casagrande, mostra, para Duboc, que a política de Segurança Pública realizada pelo Governo capixaba caminha na direção certa, mesmo com a interrupção do programa, pela gestão ada.
